Perícia define futuro de área avaliada em R$ 8,6 mi no Ipiranga
Galpões Assed foram declarados de interesse do patrimônio histórico, mas empresa quer construção de prédios no local
, atualizado
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Uma perícia judicial que custará pouco mais de R$ 138 mil vai determinar o futuro dos Galpões Assed, um conjunto de barracões com cerca de 11 mil m² avaliados em mais de R$ 8,6 milhões no Ipiranga, em Ribeirão, numa disputa que coloca em pontos opostos a preservação cultural e o interesse privado.
A Pedra Agroindustrial é a proprietária do imóvel, situado na rua André Rebouças. A empresa questiona o tombamento provisório feito pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), alegando que a decisão careceu de fundamentação técnica.
Em 2019, o Conppac deliberou pelo tombamento provisório do imóvel, decisão que a Pedra contesta no Judiciário por meio de ação que tramita desde 2024. Alega-se que a remessa do processo ao Corpo Técnico para elaboração de laudo técnico ocorreu em 6 de março de 2020, mas que nenhum estudo foi juntado aos autos, o que comprometeria a legitimidade do tombamento.
A 2ª Vara da Fazenda acatou o pedido da empresa e declarou a nulidade do tombamento por vícios no procedimento. Ao mesmo tempo, determinou a realização de perícia técnica, cujo objetivo é avaliar se a área possui, ou não, valor histórico e cultural que justifique sua preservação. O laudo técnico, cujo custo foi questionado pela Prefeitura, deve ser concluído em até 30 dias após autorização judicial.
COLAPSO
Os barracões estão em situação precária, com risco de colapso estrutural, sem uso comercial ou industrial, o que, segundo a Pedra, inviabiliza intervenções mesmo para a conservação do imóvel. Por isso, defende que o espaço seja liberado para empreendimentos imobiliários, argumentando que a área poderia receber novas construções e contribuir para a revitalização urbanística da região.
O Conppac, porém, sustenta que os Galpões Assed têm valor histórico e cultural. "Defendemos a preservação considerando sua função histórica e econômica para o município e região; de outro lado, há o interesse econômico pela derrubada do patrimônio para construção de prédios na área", afirma Lucas Pereira, presidente do conselho.
Mesmo com a concordância administrativa de que o tombamento original tinha problemas formais, a Prefeitura recoheceu, no processo, a necessidade da perícia técnica, alinhando-se à ideia de que uma avaliação especializada é fundamental antes de qualquer decisão definitiva sobre a preservação ou eventual liberação da área, masa achou o valor pedido pelo perito excessivo. A Justiça aguarda o laudo para proferir sua decisão final.