TCE - SP aponta efciência da Câmara Municipal de Ribeirão Preto

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou dados completos sobre as despesas com pessoal e custeio dos municípios paulistas em 2024, trazendo também informações sobre o número de vereadores e servidores efetivos e comissionados de cada cidade.

Ribeirão Preto no panorama estadual
Ribeirão Preto, um dos maiores municípios do interior de São Paulo, conta com 22 vereadores. Em 2024, sua despesa liquidada com pessoal e custeio alcança aproximadamente R$ 51,14milhões. O gasto percapita chega a R$70,21, valor 34% inferior à média de R$ 106,69 observada em municípios de porte semelhante.

Comparação entre municípios de porte semelhante
Analisando as cidades com população e porte parecidos, os números de gastos per capita e despesas totais são variados. Confira alguns dados relevantes referentes a 2024:
No comparativo, Ribeirão Preto apresenta um gasto per capita menor que a maioria dos municípios listados, destacando-se pelo controle dos custos administrativos em relação à sua população.

Dados de 2024 para diversos municípios paulistas de porte semelhante, destacando o número de vereadores, a despesa liquidada com pessoal e custeio, o gasto per capita, e a quantidade de servidores concursados e comissionados. Ribeirão Preto, com 22 vereadores, registra uma despesa de aproximadamente R$51,14milhõess, com gasto percapita de R$ 70,21 — valor inferior à maioria dos comparados — e possui 83 servidores concursados e 108 comissionados, evidenciando um controle eficiente dos custos apesar do grande porte populacional. Municípios como São José dos Campos, Sorocaba, São José do Rio Preto, Matão, Mauá e Rio Claro apresentam distintas proporções de gastos e servidores, demonstrando a diversidade na gestão pública estadual.

Servidores públicos
O município possui 83 servidores concursados e 108 comissionados — a segunda maior quantidade de servidores comissionados entre as cidades consideradas, atrás apenas de São José dos Campos com 128. O equilíbrio entre servidores efetivos e comissionados pode influenciar na eficiência e no planejamento da administração local.

Aprovação das contas no TCE
Ribeirão Preto também mantém suas contas aprovadas pelo TCE nos últimos anos, reforçando a transparência e a conformidade fiscal do município.
Diante dos dados de 2024, Ribeirão Preto destaca-se pela moderação dos gastos per capita com pessoal e custeio, mesmo estando entre os municípios com maiores despesas totais devido ao seu grande porte populacional. A gestão do quadro funcional, especialmente no aspecto de servidores comissionados em número relevante, merece acompanhamento para garantir eficiência na administração pública. O padrão de aprovação das contas pelo Tribunal de Contas indica que a Câmara Municipal encontrou o eixo correto entre a execução orçamentaria e processo de compras.

Câmara Municipal comemora os dados do TCE-SP
O presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Isaac Antunes (PL), comemorou os resultados e destaca o compromisso da instituição com a transparência, eficiência e responsabilidade fiscal, ressaltando que a Câmara possui uma das gestões mais econômicas entre municípios do mesmo porte, com gasto per capita 34% abaixo da média estadual. Ele enfatiza que essa economia permite manter o funcionamento legislativo e gerar recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. Desde 2017, a Câmara já devolveu mais de R180milhões à Prefeitura, e em 2024, sob sua liderança, a devolução recorde foi de R$ 31,7 milhões, demonstrando rigor na gestão orçamentária e contribuindo diretamente para o bem-estar da população.