Uso de carros oficias por vereadores entra na mira do MP
Promotoria abriu inquérito para investigar a conduta de Franco Ferro; outros parlamentares já foram flagrados utilizando os veículos para fins particulares
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O uso supostamente irregular dos veículos oficiais da Câmara de Ribeirão Preto está sob investigação pelo Ministério Público Estadual. O alvo da vez é o vereador Franco Ferro (PP), flagrado de forma recorrente utilizando o carro com placas STA-5H10, que pertence ao Legislativo, para frequentar um salão de cabeleireiro de sua propriedade, no Distrito de Bonfim Paulista.
A equipe do JR diligenciou em dias alternados e registrou o "veículo do vereador" parado em frente ao salão de sua propriedade, localizado na Rua Manoel Albino Gonçalves.
No último relatório de deslocamentos com o veículo oficial entregue por ele e disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara, o vereador registrou 17 retiradas do automóvel durante o mês de abril. Em todas elas, anotou a mesma tarefa: demandas de Ribeirão e Bonfim.
O padrão é diferente do adotado pelos demais vereadores, que costumam indicar os bairros a serem “visitados” ao preencher a planilha. O documento mostra também que foi o próprio parlamentar quem usou o carro todas as vezes.
O caso já foi denunciado à Promotoria do Patrimônio Público de Ribeirão Preto, que instaurou um procedimento para investigar a prática de uso particular de carros da Câmara. "A utilização indevida, por parte de agente público, de veículo oficial para fins particulares pode configurar, em tese, ato de improbidade administrativa previsto no artigo 9º, inciso VI da Lei n. 8.429/92", afirma o promotor Alexandre Padilha.
O integrante do MP recebeu uma denúncia anônima sobre o uso do veículo oficial por Franco Ferro. "Quanto ao caso específico do vereador Franco Ferro, informo que há um procedimento investigatório na Promotoria do Patrimônio Público de Ribeirão Preto, instaurado visando apurar esse mesmo fato, ou seja, utilizando indevida de veículo público para fins particulares, estando o procedimento na fase de diligências investigatórias”, diz a nota encaminhada ao Jornal Ribeirão.
Ferro foi procurado pela reportagem, mas não retornou os contatos até o fechamento desta edição.
Redes sociais ‘denunciam’ uso inadequado
Pelo menos dois vereadores da atual legislatura já tiveram usos “inapropriados” dos veículos oficiais denunciados por suas próprias redes sociais.
Maurício Gasparini (União Brasil) postou vídeo chegando com o veículo nº 21 da Câmara, com placas SVM-7A23, no condomínio onde mora. Já o vereador Jean Corauci (PSD) publicou imagens do carro nº 2 (placas SWD-1H01) no caminho de um ateliê para receber de presente da namorada uma obra de arte cujo tema era o piloto Airton Senna.
Ambos foram procurados para comentar o caso, mas não responderam.
Nove vereadores rodam com carros ‘à paisana’
O carro utilizado pelo parlamentar é um dos nove que integram a frota do Legislativo que descumprem uma resolução de 2017, que trata da identificação por adesivos. Além dele, os vereadores Jean Corauci, Mauricio da Vila Abranches, Daniel do Busão, Perla Muller, Matheus Moreno, Paulo Modas, Lincoln Fernandes e Mauricio Gasparini também usam veículos sem a plotagem.
Todos eles foram procurados pelo Jornal Ribeirão esta semana, mas só Daniel e Lincoln se manifestaram.
O primeiro disse “usar pouco” o veículo oficial e que ele e seus assessores preferem a utilização de carros particulares. A assessoria declarou, ainda, que os gastos de veículos “são insignificantes”.
Já Lincoln declarou que a identificação dos carros oficiais pela placa é suficiente para garantir a transparência no uso. “"Respeito a decisão de cada vereador. A identificação do veículo já está na placa, com inscrição em azul, de acordo com a legislação de trânsito. Responsabilidade de uso nesse contexto equivale ao uso de um veículo comum", disse.
Petista respondeu processo ético
Na legislatura passada, a Câmara chegou a abrir um processo contra a vereadora Duda Hidalgo, na Comissão de Ética da Casa, por uso irregular de um veículo oficial.
A parlamentar foi a uma convenção do PT, seu partido, fora da cidade, com o carro do Legislativo.
O processo foi paralisado várias vezes por conta de decisões da Justiça e acabou arquivado sem uma decisão de mérito.
Carros fora da Câmara até no domingo
A reportagem esteve no entorno da Câmara no último domingo (25) e flagrou a área onde são estacionados os veículos oficiais. Seis carros, todos eles sem adesivos, não estavam estacionados nas vagas identificadas. Entre eles, o do vereador Franco Ferro.
O controle de deslocamentos divulgado no site da Câmara, contudo, não registra atividades para a data.
