TJ/SP libera "Putos" branco e rosé para comércio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu, por maioria, um efeito suspensivo parcial que autoriza a venda dos vinhos brancos e rosés da marca "Putos", produto criado pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho. A decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial libera a comercialização dos vinhos perecíveis que estavam paralisados no estoque, mesmo diante da controvérsia sobre suposta violação da marca francesa "Petrus". Já os vinhos tintos seguem proibidos pela ordem judicial.

O imbróglio teve início em 2024, quando a renomada vinícola francesa S.C. Petrus acionou judicialmente os responsáveis pela marca "Putos". A queixa alegava que o design do rótulo brasileiro infringia a identidade visual (trade dress) do tradicional Petrus, o que poderia causar confusão entre os consumidores no mercado.

Conforme a parte autora, o rótulo do vinho brasileiro imitava elementos ícones da marca francesa, como a paleta de cores, o selo real na cor vermelha, a representação das vinhas e a tipografia gótica característica. Além disso, argumentaram que, ao utilizar a sátira, a marca "Putos" diminuía o valor da Petrus e atribuía uma conotação comercial inadequada à paródia.

Já a defesa dos criadores da marca contestou veementemente as acusações, sustentando que não existe qualquer risco de confusão, pois os produtos miram públicos diferentes e apresentam faixas de preço distintas. Também ressaltaram que o termo "Putos" tem significado cultural próprio em Portugal, e que os rótulos apresentam traços originais, como caricaturas presentes nas embalagens.

Em decisão de dezembro de 2024, a juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial de São Paulo, acolheu o pedido da S.C. Petrus e ordenou a proibição da importação, distribuição, exportação, venda e até a retenção em estoque dos vinhos "Putos", sob pena de multa.

Após isso, a autora iniciou a execução provisória da sentença, aplicando sanções e restrições. No entanto, o TJ/SP suspendeu a destruição dos estoques e extinguiu o cumprimento provisório, alertando sobre a possibilidade de danos irreparáveis.

A Casa Flora, distribuidora oficial da linha "Putos", argumentou que a retenção dos vinhos, sobretudo os brancos e rosés, poderia resultar em perdas significativas devido à perecibilidade desses produtos e seus prazos mais curtos de consumo. Defendeu ainda que não há concorrência direta com a Petrus, uma vez que esta não comercializa brancos e rosados.

Assim, o TJ/SP flexibilizou parcialmente a medida, liberando a comercialização dos vinhos brancos e rosés, mas mantendo a suspensão dos tintos, mantendo o equilíbrio entre proteção à marca e preservação dos interesses econômicos envolvidos.

Apartir de agora o consumidor encontrará o "Putos" nas gondolas dos supermecados; e você ribeiraopretano, para qual politico ofertaria o "Putos"?