Governo Ricardo Silva está 'na bronca' com MP

Agentes do governo Ricardo Silva reagiram ao comentário desta coluna sobre o MPE-SP ser hoje o órgão mais transparente entre os serviços públicos. “Parece que não existia Prefeitura até ontem, só a vontade de promotores em governar”, disseram, em tom de ironia, sobre o número de investidas do Ministério Público nos primeiros seis meses da gestão. E, segundo eles, o recado já foi dado: “O Dr. Naul Felca, do GEDUC, avisou que vai abrir quantos procedimentos forem necessários para apurar e corrigir”.

DOR DE CABEÇA

A área da Educação tem sido a maior fonte de dores de cabeça no Ministério Público. Entre GEDUC e a Promotoria do Patrimônio Público e Social, os alvos são diversos. Um dos focos é o afastamento de professores de sala de aula para cursos de formação. A Promotoria quer que a Secretaria publique, até 3 de agosto, a norma que regula esse tipo de afastamento — e a lista completa de quem está fora das salas de aula. Quem cobra é o 18º promotor, Alexandre Padilha.

GEDUC NÃO PERDOA

O promotor Naul Felca não poupou críticas à tentativa da Prefeitura de substituir a antiga lei da VPNI por uma nova versão. Segundo ele, trata-se de uma “reiteração de condutas inconstitucionais em série”. O caso virou notícia de fato enviada à PGE para análise e também ao promotor Padilha, que deve investigar os prejuízos. A avaliação é de que uma nova leva de ações judiciais está prestes a atingir o Paço — e em forma de tsunami.

RESISTÊNCIA HISTÓRICA

Felca também reclamou da resistência da Secretaria da Educação ao diálogo. Segundo ele, o órgão só se movimenta quando o problema já explodiu. A crítica se estende à conduta interna da SME, que costuma negar os problemas e rejeita qualquer tentativa de construção coletiva. Felca afirmou ainda que a Educação acumula cerca de R$ 1,8 milhão em multas aplicadas.

EU AVISEI!

Uma professora que percorreu gabinetes da Câmara tentando apresentar outra solução para reduzir os danos causados pela retirada da jornada dos docentes do holerite agora espera uma audiência na Promotoria do Patrimônio. Ela defende que sua proposta pode evitar prejuízos ao erário e novas ações coletivas. E, se for aceita, é provável que diga o que os secretários mais detestam ouvir: “Eu avisei”.

PF NA CÂMARA?

Quem espera diligências cinematográficas nos gabinetes da Câmara por uso de notas frias na campanha de 2024 deve conter a ansiedade. A documentação já está com a PF, que ouvirá, em breve, todos os envolvidos da campanha — incluindo atores, atrizes e oficiais do gabinete 09 vereador Brando Veiga *(e não gabinete 11), além da “empresária da comunicação” e seu cônjuge. Resta saber se todos se encontrarão no mesmo dia, na sede da PF.

*Erramos - Informação sobre o gabinete foi publicada em nossa edição impressa. Nota corrigida na versão online

MDB É NOSSO

Se não é de Ribeirão, pelo menos é de Baleia Rossi. O deputado teve seu mandato prorrogado na presidência nacional do MDB até maio de 2027. Já a principal aposta do partido, a PEC 66/23 — que cria um novo regime para o pagamento de precatórios —, foi considerada inconstitucional pela OAB.

TARIFAÇO AMERICANO

O prefeito Ricardo Silva não se manifestou sobre os reflexos das tarifas econômicas impostas por Trump na economia ribeirão-pretana. O presidente da Câmara, Isaac Antunes, seguiu a mesma linha — ficou em silêncio. Mas aproveitou para demonstrar solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de novas medidas cautelares restritivas à liberdade, e para criticar o STF.

REFORMA ADMINISTRATIVA

A reforma administrativa deu uma sobrevida a alguns secretários do governo. Para outros, será o ponto final. A expectativa é de que as pastas da Saúde e da Educação ganhem novos cargos — e mais força na estrutura do Executivo.