"Foragidos famosos de Ribeirão: Carla Zambelli e Marcelo Gir Gomes"

"Dois ribeirão-pretanos, Carla Zambelli e Marcelo Gir Gomes, têm trajetórias marcadas por condenações no espectro da política e administração pública. Zambelli, deputada federal, foi sentenciada a 10 anos de prisão e fugiu do país. Já Marcelo, advogado influente, é procurado pela Justiça por lavagem de dinheiro também foragido. Gomes atuando como "laranja" segundouma das sentenças para movimentar propina. Gomes foi condenado a 9 anos e 4 meses de detenção no ambito da Operação Sevandija/Houdini, já em outo processo de falsificação Comarca de São Paulo, foi condenado por 9 anos em regime semiaberto. Ambos nascidos em Ribeirão Preto, suas histórias revelam a face obscura de poder tem semelhanças em relação a fuga e consequencias para outro réus; 

Carla Zambelli
Carla Zambelli, deputada federal pelo PL, foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença veio após sua participação em um esquema de invasão atabalhoada do sistema do Conselho Nacional de Justiça e falsificação de documentos para favorecer terceiros. Em meio as acusações, fase de recursos da condenação, Zambelli deixou o Brasil inesperadamente, sem informar seu paradeiro. Alegando motivos de saúde, perseguição política e questões pessoais, a parlamentar anunciou que pedirá licença de seu mandato para ficar baseada na Europa. A Procuradoria-Geral da República solicitou sua prisão preventiva e inclusão na lista da Interpol, o que levanta questionamentos sobre as implicações jurídicas e políticas de sua fuga. A decisão de Zambelli de sair do país antes do desenrolar do caso traz à tona preocupações sobre a transparência e a prestação de contas das autoridades em um momento crucial para a democracia brasileira. Moraes determinou prisão definitiva de Carla Zambelli também notificou a Câmara para cassação de mandato; deputada licenciada está na Itália e foi ainda incluída na lista vermelha da Interpol por fim o Ministro determinou prisão definitiva de Carla Zambelli, a deputada por sua vez, cogitou morar na Itália onde tem nacionalidade. 

Marcelo Gir Gomes
Marcelo Gir Gomes, advogado renomado em Ribeirão Preto, encontra-se em uma situação jurídica delicada após ser condenado por lavagem de dinheiro em em um esquema de desvio de verbas públicas. Os crimes foram descobertos durante a Operação Houdini, uma das fases da Operação Sevandija, que revelou um esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto envolvendo questões de honorários advocatícios ligados ao Sindicato dos Servidores Municipais. Gir Gomes foi apontado como laranja em transações de propina, sendo condenado a 9 anos e 4 meses de detenção. Além disso, ele enfrenta uma condenação por falsificação de assinatura em outro processo. Apesar das acusações e da sentença, Marcelo Gir Gomes encontra-se foragido da Justiça, complicando os esforços para sua captura após obter a nacionalidade portuguesa. Sua troca de cidadania dificulta a extradição, e as autoridades brasileiras buscam medidas para reverter tal decisão e possibilitar o julgamento do advogado em território nacional. A trama envolvendo Gomes escancara as entranhas da corrupção e a impunidade que, por vezes, impera no cenário político e jurídico da cidade.

Fernando Jerônimo Baptistete Matarazzo, bisneto do Conde Francesco Matarazzo, acusa o advogado que foi vítima de um golpe do advogado Marcelo Gir Gomes, suspeito de operar propina em Ribeirão Preto (SP) e alvo da 4ª fase da Operação Sevandija. Segundo ele, Gomes falsificou um pagamento de imposto referente à divisão de bens da família em 2006 para ficar com R$ 530 mil. O prejuízo foi evitado porque uma tia do advogado recolheu o tributo e regularizou a situação.

As histórias de Carla Zambelli e Marcelo Gir Gomes, figuras proeminentes de Ribeirão Preto, destacam os desafios e dilemas enfrentados pela Justiça e pela sociedade em relação à luta contra a impunidade. O exemplo desses dois ribeirão-pretanos mostra a importância da transparência e da responsabilização dos agentes politícos e privados, bem como a necessidade de se fortalecer as instituições democráticas para garantir o Estado de Direito e a igualdade perante a lei. Os desdobramentos desses casos assim como seus julgamentos, refletem como um todo como funciona as engrenagem do andar de cima as execuções de pena. 

Análise & Opinião

A fuga da deputada Carla Zambelli (PL-SP), após ser condenada a dez anos de prisão pelo STF por invadir o sistema do CNJ, é vista como um "golpe duro" na tentativa das defesas dos envolvidos no inquérito do golpe de amenizar o clima com a Corte. A estratégia dos advogados dos réus de buscar a redução de penas agora se mostra difícil, uma vez que essa esperança já não existe e o clima está "péssimo". A percepção é de que o Supremo ficará mais na defensiva daqui para frente, como reflexo do caso Zambelli, e não será receptivo a nenhuma tentativa de alívio nas eventuais condenações de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares e civis que serão julgados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O afastamento de Bolsonaro de Zambelli complica os planos do próprio Bolsonaro e das defesas da alta cúpula dos acusados de golpe, tornando menos provável que o STF reduza penas ou conceda prisões domiciliares, especialmente para os principais envolvidos ainda não julgados, com recursos para fuga e se manter fora do país como o caso específico de Jair Bolsonaro.

Já em relação à fuga do advogado Marcelo Gir Gomes, Operação Sevandija/Houdini, agora não mais brasieliro e sim português quando levou à sua condição de foragido, houve uma mudança na percepção em relação aos acusados e presos da Operação Sevandija. A concessão de um habeas corpus diferenciado para ele em comparação com decisões anteriores levantou a possibilidade de benefícios semelhantes para outros envolvidos com mais tempo de prisão, como a ex-prefeita de Ribeirão Preto, o ex-advogado do Sindicato dos Servidores e o ex-secretário braço direito da ex-prefeita.  Em relação à situação de Marcelo Gir Gomes, que recebeu um habeas corpus e foi libertado, levantou especulações de que o processo de suposto afrouxamento teria sido iniciado por ele, visto que é filho de um ex-juiz de direito que teria atuado na mesma Comarca que o juiz Lúcio Eneas. Contudo, a fuga de Gir Gomes comprometeu esses argumentos e a expectativa de decisões análogas e penas mais brandas para os demais acusados.

Há uma observação sobre a atuação de magistrados como Lúcio Enéias, Sérgio Moro e Alexandre de Moraes, que demonstram uma certa condescendência com a atuação das promotorias fora do regramento legal e constitucional sobretudo em respeito aos Direitos Constitucionais propiciando abusos de autoridade por parte da justiça pública. A aparente atuação desses magistrados em conjunto com as promotorias com aparente parcialidade prejudicou o equilíbrio da paridade de armas no julgamento, favorecendo uma carga desproporcional do Estado em relação às defesas com penas absurdas.  A parcialidade parece ser uma característica marcante nesses casos, o que merece atenção e reflexão sobre os princípios de equidade e justiça no sistema judicial. Não é o caso de "passar pano", mas sim cumprir a Constituição Federal e dar julgados justo a cada sentenciados fundamentado em investigações justas e legais.