Mortes de Waraos em Ribeirão vai parar no Senado Federal

A situação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao em Ribeirão Preto, São Paulo, ganhou destaque após uma denúncia formal apresentada à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a denúncia foi encaminhada para o gabinete da senadora Mara Gabrilli. A denúncia revela casos de negligência, violações de direitos e até duas mortes durante a gestão da ex-secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gláucia Berenice.

De acordo com as informações, cerca de 73 indígenas, incluindo 40 crianças e adolescentes, vivem em condições vulneráveis no antigo prédio do Sesi nos Campos Elíseos, em Ribeirão Preto. Os Warao, que possuem uma cultura, idioma e modos de vida próprios, enfrentam sérias dificuldades no acesso a moradia adequada, alimentação, saúde e educação. O acolhimento e cuidados ficaram sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) entre 2022 e 2024. Vale destacar que eles comunicam-se apenas em sua língua nativa, o Warao, não falando português ou espanhol, o que agrava a barreira de comunicação.

A denúncia foi encaminhada para as autoridades locais, já na sessão que recebeu a denuncia em 23/04 incluindo a corregedoria municipal, e também será enviada às ouvidorias da prefeitura, além das medidas providenciadas pelos senadores Mara Gabrilli e Marcos Pontes representantes, incluindo oficio ao MPF. A denúncia partiu da ONG “Projeto Mudando Vidas” responsabiliza a ex-secretária Gláucia Berenice por negligência e omissão, ressaltando que duas mortes de indígenas aconteceram durante sua gestão, sem que essas ocorrências fossem adequadamente investigadas.

Após a divulgação das denúncias com exclusividade pelo Jornal Ribeirão, Gláucia Berenice foi exonerada em 31 de maio. Atualmente, a administração municipal, sob o comando do secretário Júlio Balieiro, instaurou uma sindicância para apurar possíveis falhas ocorridas no período entre 2022 e 2024. A situação delicada exige uma ação conjunta das secretarias de Assistência Social e Saúde para assegurar a proteção dos direitos e da integridade dos Warao, que, além de serem refugiados, são povos originários que necessitam de políticas específicas que respeitem sua cultura disse o atual secretário, que não quis comentar sobre a sindicância aberta na Corregedoria Municipal. 

Além da sindicância municipal, o Ministério Público e parlamentares do Senado, especialmente a senadora Mara Gabrilli e o senador Marcos Pontes, foram acionados para acompanhar o caso de perto, dada sua importância social e humanitária.

A ex-vereadora Gláucia Berenice também foi exonerada da vice-presidência da Fundação Theatro Dom Pedro II, agora no então governo Ricardo Silva, após as denúncias de violações e negligências no tratamento dos indígenas. Durante sua gestão, segundo as denúncias, dois indígenas vieram a óbito e outros apresentaram graves problemas de saúde, com falta de investigação apropriada por parte da ex-secretária. A comunicação do Governo Ricardo Silva não quis comentar a exoneração de GLáucia Berenice na época. 

No dia 28/05, moradores próximos ao antigo Sesi notaram a presença da Polícia Científica no local onde os indios warao estão alojados.

O Jornal Ribeirão entrou em contato com a ex-secretária da Semas Gláucia Berenice

A ex-secretária Gláucia Berenice se pronunciou sobre as denúncias envolvendo a comunidade indígena Warao, afirmando desconhecer o conteúdo da sindicância instaurada para apurar os fatos. Ela destacou que não teve acesso ao processo e, por isso, não pode comentar as acusações. Gláucia ressaltou que, durante sua gestão, não houve negligência ou imperícia no atendimento à comunidade indígena e reforçou seu compromisso com a legalidade e a probidade. A ex-secretária afirmou que responderá às questões da sindicância assim que tiver acesso ao documento.

Lado do Executivo

A Semas, Secretaria Municipal de Assistência Social informou que está atuando com seriedade para apurar irregularidades e resolver problemas estruturais na Secretaria de Assistência Social, herdados da gestão anterior. Sobre a morte dos indígenas Waraos, ocorrida na gestão passada, foi instaurada sindicância e investigação pela Corregedoria municipal e está trabalhando para corrigir esses problemas. Outras medidas foram adotadas para garantir transparência, respeito aos direitos humanos e melhoria dos serviços à população.

Equipe do Jornal Ribeirão apurou 

A ex-secretária do Semas Gláucia Berenice, Renan Paulo Quirino, então Diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto, Helane Serpa Nascimento então Assistente de Secretária, Larissa Soares de Melo membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre álcool e outras drogas processam Ricardo Tostes na condição de presidente da OSC Projeto Mudando Vidas, ter iniciado uma campanha de perseguição, difamação e ameaças contra ela por disseminar. Os citados não podem entrar em contato como medida cautelar