Comissão de Direitos Humanos do Senado, recebe denúncia de mortes de indios em Ribeirão

A situação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao em Ribeirão Preto, São Paulo, veio à tona após denúncia formal à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, liderada pela senadora paulista Mara Gabrilli, a iniciativa aponta episódios de negligência, violação de direitos e até duas mortes ocorridas durante a gestão de ex-secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gláucia Berenice.

Segundo denúncia, cerca de 73 pessoas, incluindo 40 crianças e adolescentes, vivem em condições vulneráveis no antigo Sesi dos Campos Elíseos em Ribeirão Preto. Os Warao, que possuem uma cultura própria, idioma e modos de vida diferentes, enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna, alimentação, saúde e educação e o alojamento e cuidados ficaram para a gestão do Semas entre os anos 2022 a 2024. Além disso, sua condição é marcada por uma barreira linguística, já que não falam português ou espanhol, comunicando-se exclusivamente na língua Warao.

A denúncia será encaminhada às autoridades locais, incluindo a corregedoria municipal, e também será enviada às ouvidorias da prefeitura além das providencias da Senadora Mara Gabrilli e Senador Marcos Pontes. A ONG “Projeto Mudando Vidas” acusa a ex-secretária Gláucia Berenice de negligência e omissão, destacando que, durante sua gestão, duas mortes de indígenas ocorreram, sem que os casos fossem devidamente apurados pela secretária da época. A exoneração de Gláucia ocorreu em 31 de maio, após denúncias de supostas violações de direitos humanos aos waraos virem à tona em matéria exclusiva do Jornal Ribeirão.

A atual administração pública, chefiada pelo secretário Júlio Balieiro, abriu sindicância que investiga possíveis negligências ocorridas entre 2022 e 2024. A situação delicada demanda uma ação coordenada entre as pastas da Assistência Social, Saúde para garantir a integridade e os direitos dos Warao, que, além de serem refugiados, são também povos originários que precisam de políticas específicas de proteção e respeito cultural.

Além da sindicância, o Ministério Público e atores políticos no Senado, em especial a senadora Mara Gabrilli e o senador Marcos Pontes Astronauta, receberam encaminhamentos para acompanhar de perto a situação, considerando sua relevância social e humanitária.

A ex-vereadora Gláucia Berenice foi exonerada da vice-presidência da Fundação Theatro Dom Pedro II, no governo Ricardo Silva em Ribeirão Preto, após denúncias de supostas violações dos direitos dos indígenas, bem como negligências e omissões no atendimento aos Warao durante sua gestão. Segundo denúncias, dois indígenas morreram e outros ficaram muito doentes, e o caso não foi devidamente apurado pela ex-secretária.

O Jornal Ribeirão tentou contato com a ex-secretária Gláucia Berenice, mas ela não retornou.