Educação abre licitação de mais de R$ 6 mi para uniformes de frio

A Secretaria da Educação publicou no dia de ontem, 26/05/25 o aviso de licitação para o Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de conjuntos de uniforme de frio, incluindo calça e agasalho, destinados aos servidores municipais. O orçamento estimado para essa compra é de R$ 6.028.148,79, investimento 14,42% acima do investido no ano passado R$ 5.268.070,00, R$ 759.655,694 a mais que o ano de 2024. 

O processo licitatório está sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Administração, que divulgou o aviso no Diário Oficial nº 12.163 da última segunda-feira, 26 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e participação dos interessados, que deverão acompanhar as sessões públicas a partir do dia 6 de junho de 2025, com início às 9 horas.

Conforme informações oficiais, este registro de preço visa garantir a uniformização apropriada dos alunos de todas etapas do Infantil ao Fundamental para os dias de ambientes de baixa temperatura, proporcionando conforto térmico e segurança.

Termo de Referência demonstra morosidade na preparação da compra

O TR ou Termo de Referência foi encerrado pela SME de acordo com documento no dia 31 de janeiro de 2025 e o processo licitatório para aquisição de uniformes de frio para uso na rede municipal de ensino esta sendo aberto quatro meses depois. A compra contempla 55.677 unidades de agasalhos e calças, totalizando um investimento superior a R$ 6 milhões.

No entanto, com o inverno se aproximando — previsto para começar em 20 dias — cresce a preocupação entre pais, professores e autoridades da educação sobre a possibilidade destes uniformes não chegarem a tempo para proteger os alunos no início da estação mais fria do ano.

O contrato prevê um prazo de vigência de 80 dias corridos, contados a partir da autorização de fornecimento. Isso coloca o limite máximo para entrega praticamente às vésperas do início do inverno, lembrando que o recebimento definitivo do material pode demandar até 30 dias adicionais para fiscalização, podendo ainda ser prorrogado. Existe possibilidades de questionamentos comuns em processo destes valores. 

Além disso, as amostras dos produtos, que devem seguir especificações técnicas quanto à composição do tecido e qualidade, já passaram pelo processo de avaliação, com previsão para substituição em até 15 dias em caso de não conformidade.

Terceiro ano

Este sera o terceiro ano que administração municipal disponibiliza uniformes de frio para os estudantes, beneficiando, todos os alunos da rede municipal, da Educação Infantil até o Ensino Fundamental. Em 2024 foram comprados 50 mil kits de agasalhos e entregue 48.500 abrigos, totalizando investimento de R$ 5.268.070,00 Cada kit é composto por uma calça e uma blusa de frio. Em 2024, os uniformes foram entregues na abertura do ciclo de inverno. 

 SME Responde

O pregão eletrônico para aquisição dos uniformes de inverno da rede está marcado para 6 de junho de 2025, com previsão de atendimento a 55.677 estudantes. Após homologação e assinatura da ata de registro de preços com a empresa vencedora, a produção e distribuição dos conjuntos será iniciada de imediato. O edital estabelece prazo de até 10 dias úteis para avaliação das amostras e de até 30 dias corridos para entrega, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. O cronograma foi planejado para cumprimento dentro do período de inverno, com esforços concentrados na agilidade de cada etapa, de modo a assegurar o recebimento dos uniformes o quanto antes. Para reforçar essa medida, está em curso a revisão dos estoques remanescentes de anos anteriores, visando eventual atendimento parcial até a chegada dos novos conjuntos.