STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
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STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados - Foto: Agência Brasil
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual.
Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria.
Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a ex-ministros era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.
A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada à Corte pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Segundo Mello, o benefício institucional é necessário para proporcionar segurança mínima aos ministros aposentados.