Violência sexual: meninas com deficiência precisam de rede de proteção
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Quase 2,4 mil crianças e adolescentes com deficiência sofreram violência sexual no Brasil em 2023. Esse tipo de agressão atinge majoritariamente meninas de até 19 anos, que foram vítimas em 1,9 mil desses casos.
No entanto, os dados, recém divulgados pelo Atlas da Violência, provavelmente estão subnotificados, já que a violência sexual nem sempre é denunciada, principalmente quando as vítimas são crianças e adolescentes. E dentro desse grupo, aquelas que têm alguma deficiência estão ainda mais vulneráveis.
"O que torna uma criança com deficiência mais exposta à violência sexual são os contextos de dependência forçada, isolamento, invisibilidade e silenciamento, perpetuados tanto no âmbito familiar quanto institucional. Essas pessoas, historicamente, não foram reconhecidas como cidadãos plenos, tampouco como pessoas com direitos sexuais e reprodutivos. Isso contribui para que sejam vistos como assexuados, infantis ou incapazes de relatar abusos, criando um cenário de impunidade e invisibilização da violência", explica a psicóloga Marina Poniwas, ex-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Mas, ao contrário do que muitas pessoas - inclusive abusadores - pensam, as crianças e adolescentes com deficiência podem sim compreender a violência sexual, e demonstrar quando são vítimas. De acordo com Marina, para isso é preciso "reconhecer que o cuidado deve ser compartilhado entre Estado e sociedade, com serviços públicos acessíveis, integrados e comprometidos com a equidade" e educar todos os elos dessa corrente:
"Famílias, cuidadores e profissionais da rede de proteção precisam ser formados e sensibilizados para identificar os sinais não verbais de sofrimento, respeitar os modos diversos de comunicação, e, sobretudo, criar espaços acessíveis para que essas crianças e adolescentes possam compreender o que é violência, saber que não é culpa delas e que há canais de apoio disponíveis", complementa a psicóloga, que representa o Conselho Federal de Psicologia no Conanda.
Eu me protejo
A jornalista Patrícia Almeida se viu diante dessa necessidade com o crescimento da filha Amanda, que tem síndrome de down. Ela cresceu enquanto a família vivia na Suiça, onde a educação inclusiva não é regra. Ao voltarem para o Brasil, Patrícia viu que a filha precisava de educação sexual para conviver de forma saudável na nova escola e então se tornou co-autora do projeto Eu me Protejo, que desde 2020 disponibiliza materiais educativos, com mensagens para as crianças, e também orientações mais detalhadas para familiares e profissionais de educação, saúde e outras instituições.
"É uma técnica que se chama linguagem simples, que é um recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual, mas que acaba atendendo a um público muito maior. Então são frases curtas, diretas, declarações autoexplicativas, que todo mundo entende de uma maneira fácil e direta", acrescenta Patrícia.