Corregedoria abre Sindicância da Semas gestão Gláucia Berenice

Uma Sindicância Investigativa (SINVE) foi instaurada pela Corregedoria Geral do Município de Ribeirão Preto, Portaria de 04 de abril de 2025, com o objetivo de apurar fatos decorrentes de denúncia grave apresentada pelo presidente da Organização da Sociedade Civil (OSC) Projeto Mudando Vidas, Ricardo Rogério Tostes. A denúncia, foi encaminhada a diversos órgãos de controle, incluindo a SEMAS, quando ainda a chefe da pasta era Gláucia Berenice, Ministério Público, imprensa, sociedade civil organizada e a OAB, aponta graves violações de direitos humanos, negligência, abandono de incapaz, condições insalubres e omissão por parte de gestores da Secretaria Municipal de Assistência Social, envolvendo a ex-secretária Gláucia Berenice, o ex-diretor da Alta Complexidade Renan Quirino e a ex-chefe da Alta Complexidade Larissa Melo, governo Ribeirão Preto Global e Acolhedora, Duarte Nogueira.

O que diz a denúncia da OSC:
A denúncia denuncia graves violações de direitos humanos, negligência, abandono de incapaz e condições insalubres no serviço de acolhimento aos indígenas Warao, localizado no antigo SESI do bairro Campos Elíseos, entre setembro de 2024 e julho de 2025. As instalações eram precárias, com salas sem ventilação, banheiros entupidos, lixo acumulado, infestação de insetos, urubus e pombos, o que favorecia doenças. Moradores, incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos, sofreram com intoxicação alimentar, desnutrição, doenças infecciosas e mortes relacionadas ao alcoolismo, desnutrição, pneumonia e suspeita de tuberculose. Crianças dormiam em colchões infestados por baratas. O alto consumo de álcool, chegando a até 50 corotes por dia, também foi destacado. A denúncia aponta que Renan Quirino, enquanto presidente do CMDCA, teria impedido fiscalizações e manipulado atas, dificultando a atuação de profissionais da assistência social. Problemas na infraestrutura, como o escoamento de água, contribuíram para focos de dengue e outras doenças, com medidas paliativas sendo adotadas por órgãos responsáveis. A OSC Projeto Mudando Vidas assumiu a gestão do local, promovendo melhorias na estrutura. A denúncia solicita a cassação dos registros profissionais de Gláucia Berenice, Renan Quirino e Larissa Melo por negligência e omissão, além de investigação criminal e administrativa, para responsabilizar os envolvidos, proteger os direitos dos Warao e garantir condições dignas de acolhimento. Ricardo Rogério Tostes reforça a necessidade de uma atuação efetiva das autoridades para que esses abusos não fiquem impunes e a justiça seja feita.

Tramitação:
A Comissão Processante tem trinta dias para oferecer a corregedoria um parecer conclusivo, podendo ser prorrogado por igual período a critério da comissão e anuido corregedoria municipal. A comissão poderá requerer o arquivamento ou prosseguimento do processo que se tornará Sindicância Apuratória, tendo parecer favorável para arquivamento ou provimento, podendo gerar ação de improbidade administrativa para agentes públicos além de oferecimento da denúncia ao Ministério Publico que pode remeter ao Poder Judiciário ações cíveis e penais.